No
Brasil, quem procura um filho para adotar descobre que a
espera leva bem mais do que os nove meses de gestação.
Os candidatos, maiores de 18 anos, casados ou solteiros,
devem provar que têm respeitabilidade, equilíbrio
emocional e estrutura financeira mínima para dar
conta do recado. O que não quer dizer que precisam
ser perfeitos. Um excesso de exigências, porém,
pode ter atrapalhado Gal Costa, que adiou seu encontro com
um filho adotivo. Segundo a assessoria de imprensa, a cantora
baiana não conseguia comparecer ao fórum para
as entrevistas com assistentes sociais e psicólogos,
como a lei determina. O fato de não acertar sua agenda
de shows com a do Judiciário não é
sinônimo de falta de disponibilidade para a criança
que adotaria - e que está crescendo como outras 80
mil em instituições. Um processo de adoção,
aqui, pode se arrastar por longos anos. Não só
os trâmites legais são demorados, como a burocracia
é temperamental. A secretária Elienai Cantarin,
30 anos, de Londrina (PR), enfrentou greves de servidores,
férias forenses e, no retorno dessas situações,
o acúmulo de processos. Só foi chegar ao filho
quatro anos depois. No caso da farmacêutica Susana
Riquelme, 42 anos, de São Bernardo do Campo (SP),
a habilitação saiu dois meses após
a inscrição no fórum. O complicado
foi a peregrinação para achar o bebê.
Em 2003, ela e o marido informaram a preferência por
menina de até 18 meses - o perfil mais procurado,
enquanto as crianças disponíveis são,
na maioria das vezes, meninos negros acima de 1 ano e meio.
Enviaram a documentação para o Rio de Janeiro,
Minas Gerais e Rio Grande do Sul, já que não
há cadastro nacional informatizado dos 2 mil juizados
da infância e juventude. Acredite: é necessário
pesquisar um por um. "Ampliado o campo de busca, abrimos
o perfil: solicitamos menino ou menina de até 5 anos",
diz Susana. Em outubro passado foram chamados para ver um
garoto de 7 meses. Nos apaixonamos na hora", lembra.
O final feliz não virá. Dois meses depois,
quanto o casal já estava firmando vínculo
com a criança, a mãe biológica reapareceu.
O juiz decidiu manter o bebê no abrigo e estudar o
perfil psicossocial da mulher. Não há prazo
para finalizar a análise e Susana, mesmo já
apegada à criança, voltou para a fila.
ONDE
EMPERRA
A
psicóloga Lídia Weber, em sua tese de doutorado
na Universidade Federal do Paraná, aponta as razões
da demora. Uma delas é, sim, a exigência do
adotante. Ouvindo 400 famílias em 17 estados, ela
verificou que 85% assumiram bebês de até 2
anos. "O limite de idade é maior que a preferência
pela cor da pele", observa. Em agosto passado, das
crianças liberadas para adoção e mantidas
em abrigos paulistas ligados a ONGs e igrejas, 1 042 estavam
com mais de 12 anos ou tinham irmãos, que a lei não
separa. Estrangeiros aceitam essas condições.
Hoje, há 40 mil franceses e 18 mil italianos na fila,
mas eles só entram no páreo depois que os
brasileiros abriram mão. A medida pretende conter
a adoção internacional para garantir à
criança o direito à nacionalidade. Outro fator
dramático envolve a destituição do
poder familiar. Com base no Estatuto da Criança e
do Adolescente e no Código Civil, a criança
só pode ser destinada à adoção
após a sentença que tira dos parentes o direito
sobre ela. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea) feito em 2004 em 580 abrigos do país
revelou que 88% das 19 373 crianças não estavam
aptas a adoção porque continuavam legalmente
ligadas aos pais. O juiz Reinaldo Cintra Torres de Carvalho,
do Tribunal de Justiça de São Paulo, explica:
"Não podemos privar a família de criar
o filho porque é pobre. Esgotamos as tentativas de
reestruturá-la para que possa receber a criança
de volta". Para isso, recorrem à rede social
de apoio do poder público e de ONGs. No mar de entraves
com que essas iniciativas navegam, as soluções
levam tempo. "Assim, a criança 'envelhece',
passa da idade procurada pelos adotantes", diz Lídia.
O vínculo com os pais biológicos,
porém, nem sempre é bom. Conta Lídia:
"Acompanhei uma garota que foi retirada de casa com
1 ano porque sofria abuso do padrasto, mas só foi
liberada para adoção aos 4 anos". Em
caso de maus-tratos, abuso sexual e abandono, não
seria necessário esperar. A juíza Cristiana
Cordeiro, de Nilópolis (RJ), afirma que uma liminar
acelera a colocação da vítima em família
substituta. Mas a realidade é que só anda
rápido a adoção pronta, ou seja, quando
a mãe doa o bebê e aquele que o recebe vai
à Justiça só legalizar a situação.
"Não é o mais indicado", diz ela.
"A mãe pode se arrepender e querer recuperar
o filho. E não há garantias de que os novos
pais sejam a melhor opção, pois não
passaram pela triagem."
Um
projeto em discussão na Câmara Federal, que
resultará na Lei Nacional de Adoção,
pode trazer avanços. "Pensamos em estabelecer
prazo para o Judiciário decidir a situação
da criança", conta a deputada Maria do Rosário
Nunes, presidente da comissão que estuda o tema.
Adriana Fortes (nome fictício), que há quase
dois anos aguarda uma criança entre 1 e 3 anos, comemoraria
tal inovação, pois diz que "o processo
demora tanto porque a lei de adoção está
contra as nossas crianças. Um juiz pode levar o tempo
que quiser para destituir o poder familiar". Se o projeto
for aprovado, o Ministério Público terá
30 dias para ajuizar a ação; e o juiz, 120
dias para destituir o poder familiar. Mais: será
criado um bem-vindo cadastro nacional de crianças
e candidatos a pais, que facilitará o cruzamento
dos dados e ajudará a combater o tráfico de
bebês (menor, mas ainda existente). Já o item
sobre a permanência no abrigo é ineficaz. A
deputada Teté Bezerra, relatora da comissão,
defende que a criança seja mantida ali por até
um terço do tempo que resta para fazer 18 anos. Logo,
um recém-nascido poderia esperar seis anos por uma
chance. Outra deficiência: homossexual adota só
como solteiro. Se disser que vive com um par, pode ter o
filho negado. Enquanto o Congresso não aprova a lei,
as crianças continuam nos abrigos.
Para
mudar o quadro, a Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB) lança em março uma cartilha
com o passo-a-passo da adoção e o documentário
O QUE O DESTINO ME MANDAR, de Ângela Bastos (clique
aqui e assista a alguns trechos do documentário).
"Vamos mostrar que abrigo não substitui família,
é só casa de passagem", diz Rodrigo Collaço,
presidente da AMB. Inspirados pela campanha, os juízes
bem que poderiam fazer mutirão para agilizar os processos
de adoção que estão parados.
Filhos
de famosos
Antes de Madonna, a atriz Angelina Jolie já
havia aderido à idéia. Em 2002, nas filmagens
de LARA CROFT: TOMB RAIDER, no Camboja, ela se encantou
com Maddox, hoje com 5 anos. A lei dos Estados Unidos, onde
ela mora, não permitia a adoção de
estrangeiros. Angelina lutou e conquistou o direito. Três
anos depois, ao tentar assumir uma menina, na Etiópia,
enfrentou supostas mães, que reclamavam a guarda
do bebê. Vencida nova batalha, Zahara, agora com 2
anos, entrou na família da atriz, que tem ainda uma
filha biológica, Shiloh Nouvel, com o ator Brad Pitt.
Mas a precursora é a atriz Mia Farrow, ex de Woody
Allen. Dos 14 filhos, dez são adotados. Em 2006,
a colega Meg Ryan se tornou mãe da chinesa Daisy,
de 1 ano e meio. Outros adotaram nos Estados Unidos, caso
de Nicole Kidman e Tom Cruise (Isabella, 13 anos, e Connor,
11), Michelle Pfeiffer (Claudia Rose, 13 anos) e Sharon
Stone (Roan Joseph, 6 anos, Laird Vonne, 1 ano e 8 meses,
e Quinn, 7 meses). No Brasil, Elba Ramalho e o marido, Gaetano,
receberam Clara, ainda bebê. Os atores Marcello Antony
e Mônica Torres rodaram, por nove meses, por vários
abrigos até encontrar Francisco, agora com 3 anos.
Já a segunda tentativa foi complicada: o casal ficaria
com Clara, de 1 ano, mas os pais desistiram de entregá-la.
Pouco depois, chegaram a Stephanie, hoje com 5 anos. Antes
deles, Ângela Maria, Juca Chaves e Zeca Pagodinho
já haviam aberto o coração para amar
crianças que não puseram no mundo.
